1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva

No entendimento do colegiado, houve vício de consentimento por parte do homem.

Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária

Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.

Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.

Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora

Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.

LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa

A Decisão foi unânime.

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização

O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.

Turma mantém condenação de furto de objeto esquecido

A Decisão foi unânime.